O recebimento do PIS/PASEP é sempre um tópico de interesse para trabalhadores do setor público e privado. Recentemente, tem surgido discussões sobre uma possível antecipação dos pagamentos para 2025, o que certamente impactaria muitos brasileiros. PIS/PASEP é a sigla do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que são contribuições sociais, devida pelas empresas.
Atualmente, os trabalhadores precisam esperar dois anos após adquirirem o direito ao benefício para efetivamente receberem o valor. Essa dinâmica poderá mudar com as novas discussões governamentais em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).
O PIS, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, e o PASEP, voltado para os servidores públicos, são benefícios que visam distribuir as receitas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público com quem está no mercado de trabalho.
Para ter acesso a esses recursos, algumas condições devem ser cumpridas, como:
- Cadastro no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos
- Mínimo de 30 dias trabalhados no ano-base
- Recebimento de até dois salários mínimos no período considerado
- Dados atualizados no RAIS ou eSocial
Impacto da antecipação para 2025
A possível antecipação da liberação do abono salarial para apenas um ano após a aquisição do direito pode ser lançada como uma melhoria. No entanto, além de possíveis benefícios, essa mudança carrega importantes considerações econômicas. Segundo análises, antecipar o pagamento do PIS/PASEP poderia gerar um custo adicional significativo para os cofres públicos, estimado em R$ 30 bilhões. Essa expansão de despesas demandaria um planejamento cuidadoso para que não prejudicasse outras áreas essenciais, como saúde e educação.
Para os trabalhadores que desejam verificar sua elegibilidade ao abono, é recomendado que acessem a Carteira de Trabalho Digital ou o portal gov.br. Como a decisão ainda está sendo debatida, é fundamental se manter atualizado com as últimas notícias sobre o assunto.
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024 foi ajustado. Agora, as datas de pagamento estão alinhadas ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou ao número final da inscrição, no PASEP. Confira:
Datas para pagamento do PIS:
- Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/02/2024
- Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/03/2024
- Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15/04/2024
- Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15/05/2024
- Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 17/06/2024
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15/07/2024
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15/08/2024
Datas para pagamento do Pasep:
- Final 0: pagamento a partir de 15/02/2024
- Final 1: pagamento a partir de 15/03/2024
- Finais 2 e 3: pagamento a partir de 15/04/2024
- Finais 4 e 5: pagamento a partir de 15/05/2024
- Finais 6 e 7: pagamento a partir de 15/06/2024
- Final 8: pagamento a partir de 15/07/2024
- Final 9: pagamento a partir de 15/08/2024
Confira a tabela de valores do PIS/PASEP 2024:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00
Agora, é possível fazer a consulta do seu PIS/PASEP através destes quatro aplicativos: