O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou mais uma onda de bloqueios do Cadastro Único (CadÚnico) para o mês de setembro. A medida, que visa verificar irregularidades no cadastro, pode interromper o repasse de programas sociais como o Bolsa Família. Neste sentido, caso seja bloqueado, o segurado deve correr para atualizar seus dados.
A atualização cadastral deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência. Segundo o MDS, o segurado tem até 60 dias (dois meses) para ir ao CRAS realizar a atualização. Durante o processo, o Responsável Familiar precisará apresentar os documentos dos membros da família e passar por uma entrevista.
Os segurados que não comparecerem ao CRAS dentro do prazo estipulado serão desligados do CadÚnico e perderão acesso definitivo aos programas sociais como o Bolsa Família. Já os segurados que atualizarem os seus dados terão o Cadastro Único desbloqueado e poderão voltar a receber os programas sociais aos quais têm direito.
Os segurados do Bolsa Família ainda poderão ter acesso às parcelas retroativas que ficaram suspensas durante o pente-fino do Cadastro Único. Para isso, é necessário ir a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), portando um documento original com foto. O saque só poderá ser feito seguindo o calendário específico para o pagamento retroativo, que ainda deve ser liberado pela CAIXA.
Regras Condicionais levam ao BLOQUEIO do Bolsa Família
As Regras Condicionais voltaram a fazer parte do programa de transferência de renda em 2023. O não cumprimento desses critérios pode levar ao bloqueio do Bolsa Família por até dois meses. Nesse caso, o desbloqueio é automático e deve acontecer somente se o segurado voltar a cumprir as Regras Condicionais. Outro detalhe importante é que, nesse bloqueio, o segurado não tem direito às parcelas retroativas do Bolsa Família.
Além disso, é importante informar que as famílias que, mesmo após o bloqueio, não cumprirem com as Regras Condicionais poderão ser desligadas do Bolsa Família, perdendo acesso definitivo ao programa. Sendo assim, confira quais são as Regras Condicionais do Bolsa Família a seguir e continue recebendo o seu benefício:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Calendário do Bolsa Família de setembro
A Caixa Econômica Federal confirmou o repasse do Bolsa Família de setembro, apesar dos bloqueios previstos para o mês. O pagamento será feito nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Sendo assim, confira o calendário completo do Bolsa Família se setembro a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de setembro (antecipado para o sábado, 16);
- NIS de final 2: dia 19 de setembro;
- NIS de final 3: dia 20 de setembro;
- NIS de final 4: dia 21 de setembro;
- NIS de final 5: dia 22 de setembro;
- NIS de final 6: dia 25 de setembro (antecipado para o sábado, 23);
- NIS de final 7: dia 26 de setembro;
- NIS de final 8: dia 27 de setembro;
- NIS de final 9: dia 28 de setembro;
- NIS de final 0: dia 29 de setembro.
Os segurados podem realizar o saque em qualquer lotérica, caixa eletrônico ou agência da Caixa Econômica. Para isso, o segurado precisa ter em mãos o cartão do benefício. Caso prefira, ainda é possível realizar transferências bancárias e pagamento de contas utilizando o aplicativo digital do Caixa Tem (disponível para Android e iOS).