União Europeia investiga TikTok por proteção a crianças na rede social

A União Europeia (UE) deu início a uma investigação oficial sobre o TikTok, uma plataforma popular de compartilhamento de vídeos, com o objetivo de avaliar se a empresa está implementando medidas adequadas para proteger os usuários menores de idade em sua plataforma.

Adicionalmente, a investigação visa analisar a veracidade das alegações de que o TikTok violou a Lei de Serviços Digitais da UE. Nessa perspectiva, a Comissão Europeia realizará uma análise detalhada das características, sistemas e políticas do TikTok que estão associadas a conteúdos suspeitos de violar as normas.

Investigação sobre o TikTok

O principal objetivo é assegurar que o TikTok esteja aderindo aos requisitos estabelecidos para grandes plataformas de redes sociais, visando diminuir o risco de dependência dos usuários em seus conteúdos, além de proteger a privacidade e segurança dos usuários menores de idade.

Como parte deste processo investigativo, a comissão também avaliará:

• A transparência do TikTok em relação aos anúncios em sua plataforma.
• Se o TikTok concedeu acesso suficiente aos pesquisadores para seus dados.

Em resposta a essa questão, um porta-voz do TikTok declarou que a plataforma:

• Implementou características e configurações para proteger os adolescentes.
• Impediu a participação de crianças menores de 13 anos no aplicativo.

É fundamental ressaltar que as empresas de mídia social que atuam na União Europeia devem obedecer às responsabilidades determinadas pela Lei de Serviços Digitais. Esta legislação, em vigor desde agosto, estabelece exigências mais severas para as grandes empresas de tecnologia, com o intuito de salvaguardar os direitos das pessoas na internet.

O TikTok conta com aproximadamente 136 milhões de usuários ativos mensais na União Europeia, conforme informações fornecidas pela Comissão Europeia. Empresas que violarem as normas podem ser sujeitas a multas de até 6% de sua receita global anual.

Ações da União Europeia

Esta não é a primeira vez que a Comissão Europeia toma medidas contra grandes empresas de redes sociais.

• No final do ano passado, anunciou uma investigação sobre o X, antigo nome do Twitter.
• O objetivo era averiguar se o Twitter havia cumprido suas obrigações legais para combater a disseminação de conteúdo ilegal e desinformação.
• Ambas as investigações foram iniciadas em resposta a pedidos da Comissão dirigidos ao TikTok e ao Twitter.
• Esses pedidos solicitavam mais informações sobre as medidas adotadas pelas empresas para cumprir a Lei de Serviços Digitais.

Assim como outras grandes plataformas de redes sociais, o TikTok tem o dever de assegurar a segurança e preservar a privacidade de seus usuários, enquanto oferece um serviço de alto padrão. Esta investigação destaca a constante relevância do cumprimento das normas e orientações legais, além da transparência e responsabilidade por parte das empresas de mídia social.