TikTok está pagando despesas com ação na justiça aberta por usuários da rede social
Uma ação judicial movida por usuários e criadores de conteúdo do TikTok em maio deste ano desafiando o bloqueio estadual imposto pelo governo de Montana, nos Estados Unidos, contra a rede social está sendo financiada pela própria empresa chinesa. Isso é o que a plataforma de vídeos curtos informou à CNN, na quarta-feira (28).
De acordo com Jodi Seth, porta-voz do TikTok, a companhia vem arcando com os honorários dos advogados de um grupo composto por cinco produtores de conteúdo da plataforma. Além disso, a rede social arca com os custos do próprio processo para impedir que a nova lei seja implementada no estado, uma vez que ela prevê a proibição do aplicativo.
“Apoiamos nossos criadores [de conteúdo] por meio de vários programas e mantemos um diálogo contínuo sobre sua presença no TikTok. Ao longo desse processo, muitos criadores expressaram grandes preocupações, tanto privada quanto publicamente, sobre o impacto potencial da lei de Montana em seus meios de subsistência. Apoiaremos nossos criadores na luta por seus direitos constitucionais.”
Jodi Seth, porta-voz do TikTok
Na conta do TikTok
A participação do TikTok na ação movida pelos criadores de conteúdo foi relatada pela primeira vez nesta semana pelo jornal The New York Times, semanas depois do processo judicial inicial ter sido aberto. Anteriormente, o envolvimento da empresa nessa questão não era de conhecimento geral.
A ação dos criadores de conteúdo do TikTok foi a primeira a ir de encontro à lei de Montana, que visa bloquear o funcionamento da rede social em todo o território do estado e aplicação de multas para a companhia e para as lojas de aplicativos (Google Play e App Store) que violarem a lei — no valor de US$ 10 mil (cerca de R$ 50 mil, na cotação atual) por dia.
Segundo alguns especialistas jurídicos, a legislação proposta não deve entrar em vigor até janeiro de 2024, data prevista caso a lei siga adiante na Câmara Estadual. Eles apontam que a norma infringe a Constituição do país e pode ser praticamente inaplicável, mesmo que o projeto seja mantido.
Vale lembrar que o TikTok também enfrenta problemas na esfera federal, uma vez que os legisladores desconfiam que a plataforma seja uma ferramenta de espionagem usada pelo governo da China.