De acordo com o calendário de pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) de 2023, os trabalhadores brasileiros que nasceram nos meses de novembro e dezembro devem se preparar para sacar o benefício no próximo mês de julho. A nova tabela do PIS estabelece um valor máximo de até R$ 1.320 a ser recebido por esses segurados.
Após um período de atrasos ocasionados pela pandemia da Covid-19, o pagamento do abono salarial do PIS ainda não foi regularizado, proporcionando alívio financeiro a milhões de trabalhadores. Dessa forma, é importante ressaltar que o PIS 2023 não se refere ao ano-base anterior de contribuição.
Devido aos impactos da pandemia, o pagamento do PIS sofreu alterações, resultando no atraso do repasse do abono salarial. Com isso, o PIS referente ao ano-base 2022 será pago somente no calendário do PIS 2024, que ainda não foi disponibilizado pelas autoridades competentes.
A situação atípica vivenciada nos últimos anos exigiu uma readequação do cronograma de pagamentos do PIS, levando em consideração as medidas de segurança sanitária e as dificuldades enfrentadas pelas empresas e órgãos responsáveis pelo repasse do benefício.
É importante ressaltar que o PIS é um benefício destinado aos trabalhadores de empresas privadas que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa. Dentre os requisitos, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias no ano-base, possuir remuneração média de até dois salários mínimos durante esse período e estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos.
Como consultar o PIS/PASEP?
A consulta da disponibilidade do PIS/Pasep pode ser realizada de maneira fácil e acessível, por meio de diferentes canais. Os trabalhadores têm algumas opções para verificar se possuem direito ao benefício e obter informações sobre o valor a ser recebido.
Uma das formas mais práticas de realizar a consulta é através do portal Gov.br (https://www.gov.br/), que é o portal oficial do governo federal. No site, é possível encontrar informações sobre diversos serviços, incluindo a consulta do PIS/Pasep. Os trabalhadores podem acessar o portal e buscar a opção de consulta específica para o PIS/Pasep, inserindo os dados pessoais solicitados para verificar a disponibilidade do benefício.
Outra opção é utilizar a Carteira de Trabalho Digital, que é uma versão eletrônica da carteira de trabalho física. Por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para download em dispositivos móveis, os trabalhadores podem realizar a consulta do PIS/Pasep de forma rápida e conveniente. Basta acessar o aplicativo, inserir as informações necessárias e verificar a disponibilidade do benefício.
Além disso, a Caixa Econômica Federal disponibiliza um telefone de atendimento específico para o PIS, que é o 0800 726 0207. Os trabalhadores podem ligar para esse número e obter informações sobre o PIS/Pasep, incluindo a consulta da disponibilidade e outras dúvidas relacionadas ao benefício. É importante ter em mãos os documentos pessoais e as informações necessárias para facilitar o atendimento.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
O repasse feito em 2023 é referente ao ano-base 2021, desse modo, é importante que o trabalhador cumpra os seguintes requisitos:
- Possuir cinco anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep;
- Ter exercido alguma atividade, com carteira assinada, por, pelo menos, 30 dias em 2021;
- Possuir os dados atualizados na RAIS – Relação Anual de Informações;
- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos em 2021.
As parcelas do PIS são liberadas pela Caixa Econômica Federal e consideram o mês de nascimento do trabalhador. Por outro lado, o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil e leva em conta o dígito final do número de inscrição no programa.
Assim que o valor do PIS estiver disponível na conta do trabalhador, ele poderá realizar o saque. Aqueles que já possuem conta em um dos bancos terão a comodidade de receber o benefício no dia estabelecido pelo calendário oficial, sem a possibilidade de antecipação.
É importante ressaltar que cada instituição financeira segue seu próprio cronograma de pagamentos, de acordo com as regras estabelecidas pelo programa do PIS/Pasep. Portanto, é recomendado que os trabalhadores consultem os canais oficiais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para obter informações detalhadas sobre o calendário de pagamentos e as formas de saque do PIS e do Pasep, respectivamente.