O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são iniciativas que garantem um abono salarial aos profissionais que cumpram certos requisitos determinados pelo governo brasileiro. Considerando critérios como o período de contribuição e o valor da remuneração média, o PIS/PASEP deste ano refere-se ao Ano-Base 2022 e segue um cronograma baseado na data de nascimento do beneficiário. O terceiro repasse acontece a partir de 15 de abril.
Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril estão na fila para receber o terceiro lote de pagamentos. Não são todos os inscritos que têm o direito de receber o abono salarial. A elegibilidade é atrelada a algumas condições específicas, como:
- É necessário estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos.
- Ter recebido, no máximo, dois salários mínimos mensais, com registro em carteira, durante o ano de 2022.
- Ter atuado em atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias em 2022.
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024 foi ajustado. Agora, as datas de pagamento estão alinhadas ao mês de nascimento do trabalhador ou ao número final da inscrição no PASEP.
Datas para pagamento do PIS:
- Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/02/2024
- Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/03/2024
- Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15/04/2024
- Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15/05/2024
- Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 17/06/2024
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15/07/2024
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15/08/2024
Datas para pagamento do Pasep:
- Final 0: pagamento a partir de 15/02/2024
- Final 1: pagamento a partir de 15/03/2024
- Finais 2 e 3: pagamento a partir de 15/04/2024
- Finais 4 e 5: pagamento a partir de 15/05/2024
- Finais 6 e 7: pagamento a partir de 15/06/2024
- Final 8: pagamento a partir de 15/07/2024
- Final 9: pagamento a partir de 15/08/2024
Agora, é possível fazer a consulta do seu PIS/PASEP através destes quatro aplicativos:
- Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), disponível para Android e iOS;
- Aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS;
- Caixa Trabalhador, disponível para Android e iOS;
- Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Valores do PIS/PASEP ano-base 2022:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00