Lista de beneficiários do Bolsa Família que foram contemplados para o saque do 14° salário em dezembro

O Governo Federal aprovou, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a Medida Provisória (MP) do Bolsa Família. A MP trouxe algumas mudanças para o benefício, como o aumento da parcela regular e a criação de benefícios adicionais. Entretanto, as emendas que criavam o benefício do 13º e 14º salário do Bolsa Família não foram aprovadas pelo relator da proposta.

Isso significa que, apesar das mudanças realizadas no programa, os segurados não deverão receber o abono natalino em 2023. Esse benefício nunca fez parte das regras do programa, e, na única vez em que foi pago, em 2019, o repasse foi feito para cumprir uma promessa de campanha. Desde então, os segurados não voltaram a receber o montante.

Segundo o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família é um programa de complemento de renda e assistência social, por isso, não se encaixa nos critérios para o repasse. Além disso, com as mudanças nas regras do benefício, o governo argumenta que o repasse é muito superior ao que vinha sendo pago até então.

Novo Bolsa Família

O novo programa de transferência de renda conta com um repasse mínimo de R$ 600 para as famílias menores do programa. Mas as famílias mais numerosas deverão receber de acordo com a composição familiar.

O piso foi definido para proteger o repasse das famílias menos numerosas, uma vez que o repasse diminuiria caso fosse feito de acordo com a composição familiar. Então, a nova fórmula de cálculo para as famílias mais numerosas busca um repasse justo para grupos que têm um gasto mais elevado.

Desse modo, o pagamento do Bolsa Família deve ser equivalente à soma de R$ 142 por pessoa da família. Essa nova regra deve afetar diretamente o repasse de famílias compostas por cinco ou mais pessoas, aumentando conforme o número de membros. Sendo assim, confira como está sendo o repasse do Bolsa Família de acordo com a composição familiar:

• Famílias com quatro ou menos pessoas: R$ 600;
• Famílias com cinco pessoas: R$ 710;
• Famílias com seis pessoas: R$ 852;
• Famílias com sete pessoas: R$ 994;
• Famílias com oito pessoas: R$ 1.136;
• Famílias com nove pessoas: R$ 1.278;
• Famílias com dez pessoas: R$ 1.420.

O Governo Federal não definiu um limite de pessoas por família. Isso significa que o repasse ainda poderá aumentar. Essa medida se torna importante, principalmente depois dos casos de fraudes, onde membros da família afirmaram morar sozinho para receber duas vezes o benefício.

Benefícios adicionais do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social ainda aprovou o repasse de dois benefícios adicionais do programa. Um deles já vem sendo pago desde março, enquanto o outro começou a ser pago em junho deste ano. O objetivo dos adicionais é garantir um enfoque maior nas crianças das famílias seguradas.

O Benefício Primeira Infância, que começou a ser pago em março, garante um repasse de R$ 150 para crianças com idade entre 0 e 6 anos completos. O benefício é ilimitado, o que significa que deve ser pago a cada uma das crianças da família que se enquadram nos critérios da faixa etária.

Já o Benefício Variável Familiar, que começou a ser pago em junho, garante um repasse de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e mulheres que estão amamentando crianças de até sete meses. Como o benefício anterior, este adicional também é ilimitado, devendo ser pago a todos os membros aptos.

Outro detalhe que precisa ser levado em consideração é que os programas são acumulativos. Isso significa que uma família pode receber os dois adicionais ao mesmo tempo, desde que haja membros aptos para o recebimento. Os adicionais deverão ser somados à parcela regular, garantindo um aumento significativo do benefício.