Na terça-feira (23), durante o Fórum Econômico do Catar, o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, afirmou que irá vencer a batalha judicial contra o estado norte-americano de Montana. Recentemente, o governador da região, Greg Gianforte, sancionou uma lei que proíbe o uso da rede social chinesa no território a partir de 2024. Para o executivo da plataforma de vídeos curtos, a medida é inconstitucional.
A legislação proposta por Gianforte chega em um momento em que os Estados Unidos debatem a proibição do aplicativo em todo o país, uma vez que as autoridades acreditam que o TikTok compartilha os dados coletados de usuários da plataforma com o governo da China. A possibilidade é considerada um risco à segurança nacional.
“Acreditamos que o projeto de lei de Montana aprovado recentemente é simplesmente inconstitucional. E, como você apontou, recentemente entramos com uma ação para contestar isso nos tribunais. E estamos confiantes de que venceremos.“
Shou Zi Chew, CEO do TikTok
Em resposta ao banimento em Montana, o TikTok entrou com uma ação judicial contra o estado. Como bem sabemos, essa não é a primeira vez que a rede social se defende das investidas de suspensão, a exemplo da audiência no Comitê de Energia e Comércio da Câmara, onde Chew foi convocado para prestar depoimento e tentar evitar o bloqueio da plataforma.
Na ocasião, o CEO reforçou que o governo chinês nunca solicitou nenhum dado e que não os compartilharia mesmo se fosse solicitado. Para acalmar os ânimos das autoridades estadunidenses, o TikTok implementou uma divisão especial de tratamento de dados para usuários dos EUA. Contudo, nem mesmo as medidas e explicações de Chew foram suficientes para convencer o governo norte-amaricano.
“Construímos nos últimos dois anos algo que chamamos internamente de ‘Projeto Texas’, que garante que os dados americanos sejam armazenados em solo americano por uma empresa americana e supervisionados por pessoal americano“, disse Chew, na audiência com o Comitê de Energia e Comércio da Câmara.
A lei aprovada em Montana prevê multa de US$ 10 mil por dia para as lojas digitais que mantiverem o aplicativo disponível para download. Desse modo, Play Store (Google) e App Store (Apple) podem acabar sofrendo sanções no país.