Brasil se prepara para adotar tributação mínima de 15% sobre multinacionais

O Brasil está se preparando para adotar em breve uma tributação mínima de 15% sobre o lucro de empresas multinacionais. A informação foi dada pela secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, em uma entrevista à Reuters. O país está próximo de assumir a presidência do G20, grupo fundado em 1999 e que integra ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo.

“O que eu posso dizer é que a Receita (Federal) já está se organizando para a implementação dessa tributação mínima sobre as multinacionais,” afirmou Rosita na última quinta-feira (9). Após isso, a Receita Federal chegou a ser procurada, mas não se manifestou sobre o assunto.

Atualmente, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicou um manual sobre a parceria com o G20, que defende que grandes multinacionais passem a arcar com uma taxa mínima de 15% sobre seus lucros em todos os locais onde operam. Ou seja, isso representa um corte nos incentivos fiscais para essas empresas.

Tributação de lucros de multinacionais

Sendo assim, poderá ser formado, a partir da OCDE, um imposto global mínimo, que já começou a ser implementado em alguns países da Ásia, como Japão e Coreia do Sul, que possuem multinacionais ligadas ao setor de tecnologia. Essa medida poderá levantar até US$ 200 bilhões em receitas adicionais anualmente.

O Brasil passará a ocupar a presidência do G20 apenas no mês de dezembro, e deverá apoiar a orientação da OCDE para que os países implementem uma tributação sobre a chamada economia digital. De acordo com a secretária do ministério da Fazenda, a taxação está encontrando resistências nos Estados Unidos, que é o país sede de diversas bigtechs.

Ainda de acordo com Tatiana, ainda não se chegou a um acordo final de adesão por todos os países, já que a implementação do tributo pode ser bastante complexa e demanda uma assistência técnica para o cálculo do quanto será possível tributar em cada região. Ela ainda destacou que o Brasil quer “ir além” na discussão tributária global. O país tem o intuito de diminuir diferenças entre economias avançadas e emergentes e estimular a agenda verde.

“Uma das principais mensagens que o Brasil quer trazer para o G20 é que essa mobilização maciça global de recursos para a transição ecológica parte de uma nova relação entre o público e o privado”, afirma Tatiana. “O alerta que o Brasil traz é: se o mundo não reconhecer que você precisa que esses incentivos estejam calibrados globalmente, você arrisca criar um novo ciclo de divergência econômica global”, completou.