Beneficiários do BPC têm direito a 13º salário? Entenda se haverá o pagamento
A resposta para essa questão pode te surpreender. Portanto, siga a leitura até o fim
Milhares de cidadãos beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) já se perguntam se possuem direito a um 13° salário. Devido à frequência dessa dúvida, nesta matéria, separamos tudo o que você precisa saber sobre seus direitos envolvendo a pensão.
Sendo financiado pelo Governo Federal, o BPC desempenha um papel crucial ao garantir um salário mínimo (R$ 1.320) para brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica. A ideia é combater as disparidades sociais, proporcionando uma melhora significativa na vida dos agraciados. Em outras palavras, ele representa uma rede de segurança fundamental, visando garantir a estabilidade financeira a quem mais precisa.
Afinal, os contemplados pelo BPC possuem direito a um 13° salário?
Diferentemente de outros benefícios, não há uma garantia anual desse pagamento. Isso porque o BPC está vinculado à Assistência Social e não às contribuições regulares ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Dessa forma, não há previsão para liberação do 13° pagamento do BPC neste ano, tendo em vista que nenhuma lei foi aprovada para esse fim. Contudo, existem algumas iniciativas para criar essa legislação.
A expectativa dos beneficiários está na possibilidade do Governo Federal aprovar uma lei que beneficie os contemplados do BPC nos próximos meses. Contudo, até o momento, não há sinalização positiva neste sentido. O assunto pode ganhar novos desdobramentos apenas em 2024.
Quem tem direito ao BPC?
Qualquer brasileiro que tenha uma renda mensal igual ou menor a R$ 330 pode solicitar o auxílio. Além disso, cidadãos com deficiência e idosos a partir de 65 anos também podem solicitar o benefício. Para garantir a pensão, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), um registro que deve ser feito antes da solicitação. O processo é bem simples:
- 1. O representante da família deve comparecer a um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) junto dos documentos necessários, incluindo CPF de todos os membros familiares;
- 2. Uma vez inscrito, o requerimento para receber o BPC pode ser feito pelo telefone 135 (ligação gratuita), pelo site, pelo aplicativo Meu INSS ou, se preferir, presencialmente nas Agências da Previdência Social.
Para manter a continuidade da pensão, é preciso manter o registro do CadÚnico atualizado, processo este que deve ser feito a cada dois anos ou se tiver alguma mudança drástica em sua renda.