Apple entra em briga judicial com ex-presidente do Brasil

Pode até parecer algo impensável, mas o nome “iPhone” pode deixar de ser exclusivo da Apple. Muitas pessoas não sabem, mas a gigante da tecnologia tem travado uma longa batalha judicial para manter a marca de “batismo” de seus famosos smartphones.

Isso porque a IGB Eletrônica, companhia responsável pela Gradiente, exige o uso exclusivo da marca iPhone em terras brasileiras. No meio deste impasse, Michel Temer, ex-presidente do Brasil, figura como advogado da empresa brasileira.

O embate na Justiça teve início em 2013 e, de lá para cá, tem gerado debates acalorados no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o placar é de três a dois a favor da companhia fundada por Steve Jobs. Veja como ficou a votação entre os ministros abaixo:

• 1. Votos a favor da Apple: Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso;

• 2. Votos a favor da IGB Eletrônica (Gradiente): Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

• 3. Ministros que ainda não votaram: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin.

No entanto, a entrada de Temer no time de defesa da Gradiente pode culminar em um novo desdobramento no julgamento. Confira os demais detalhes da batalha judicial a seguir.

Michel Temer vai advogar a favor da IGB Eletrônica

Apesar de ser algo inusitado, o ex-chefe do Executivo brasileiro possui formação em Direito. Inclusive, esta não é a primeira vez que ele encabeça um caso de grande relevância após o seu mandato presidencial. Em um passado não muito distante, Temer foi contratado pelo Google durante as negociações envolvendo o PL das Fake News.

No entanto, atualmente, sua missão é um pouco mais desafiadora, tendo em vista que a disputa está favorável à gigante de Cupertino. Neste sentido, Temer figura como a salvação da companhia brasileira no embate, precisando garantir o direito da Gradiente ao uso exclusivo do nome “iPhone”.

Qual foi o motivo do entrave entre as companhias?

Toda a confusão se deu após a alegação de que a IGB Eletrônica foi a primeira a registrar a marca “Gradiente iPhone” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), lá no início dos anos 2000. Entretanto, o reconhecimento oficial só aconteceu em 2007. Por sua vez, a Apple argumenta que a marca “iPhone” é de sua exclusiva titularidade, sendo uma parte integral de sua identidade ao redor do mundo.

Por conta disso, em 2013, a companhia norte-americana requisitou a exclusividade da marca, sem que ela pudesse ser usada de forma isolada. A disputa entre as empresas não coloca em xeque apenas a questão do registro legal, mas também confronta princípios mais abrangentes de competição e direitos de propriedade. Logo, a decisão tomada pelo STF, muito provavelmente, implicará em mudanças significativas no panorama jurídico e comercial de todo território brasileiro.