Nesta terça-feira (25), a gigante tecnológica americana Apple se viu envolvida em uma ação judicial de grande proporção no Reino Unido. A empresa está sendo processada por abuso de posição dominante no que se refere às taxas cobradas aos desenvolvedores que utilizam sua plataforma de aplicativos, a famosa App Store.
O processo foi iniciado por Sean Ennis, um professor de política de competição da Universidade de East Anglia, representando mais de 1.500 desenvolvedores britânicos, e está sendo conduzido no Tribunal de Apelação da Competição. Segundo Ennis, a comissão de 30% imposta nas vendas pela App Store é considerada uma “taxa anticompetitiva na indústria tecnológica britânica”, e os demandantes buscam uma compensação total de 785 milhões de libras, o equivalente a mais de US$ 1 bilhão.
Essa comissão de até 30% tem sido o centro de muitas críticas dirigidas à Apple por autoridades antitruste em diversos países. A empresa exige essa taxa em todas as compras realizadas através da App Store, o que se tornou uma questão essencial para os criadores de aplicativos que dependem da plataforma para alcançar seus usuários.
Apple se manifesta após acusações
Em resposta a essas acusações, a Apple destacou que os desenvolvedores de aplicativos não estão restritos apenas à sua plataforma e podem oferecer seus produtos através de qualquer navegador da internet. Isso significa que eles têm a opção de contornar a taxa cobrada pela App Store ao direcionar os usuários para as suas próprias plataformas de venda.
Outra defesa utilizada pela Apple é de que a maioria dos desenvolvedores não paga a comissão de 30%, e sim uma taxa menor de 15%, graças às exceções concedidas para pequenas empresas. A empresa enfatiza que oferece oportunidades e vantagens para os desenvolvedores menores, reduzindo a taxa a ser paga por eles e, assim, apoiando o crescimento desses negócios na plataforma.
Apesar dessas justificativas, o regulador britânico de competição abriu uma investigação em 2021 para analisar as práticas da Apple em relação às suas taxas e políticas na App Store. Essa investigação pode ser um indício da preocupação crescente das autoridades antitruste em relação ao poder e à influência que a Apple detém na indústria de aplicativos.