Alerta: Mercado Livre, Amazon e Shopee são notificados por vender produtos proibidos

A bancarização, que se refere à migração de serviços bancários para o ambiente virtual, e o comércio eletrônico representam dois desses fenômenos intrincados e impactantes. Com milhões de brasileiros realizando compras online regularmente, o mercado online cresce exponencialmente, tornando essencial a vigilância quanto às notificações recentes direcionadas a algumas das principais plataformas de vendas do Brasil e do mundo.

Nesse contexto, o Procon do Rio de Janeiro assumiu um papel proeminente ao notificar variadas plataformas digitais sobre a comercialização de itens falsificados ou não licenciados. Essa ação focaliza vendedores que comercializam réplicas ou produtos sem as devidas autorizações.

Importante frisar que tais notificações não foram destinadas aos clientes diretos, mas sim às plataformas que fazem a intermediação das transações.

Entre as gigantes que receberam notificações, encontram-se nomes conhecidos como:

• Amazon
• Americanas
• Magazine Luiza
• AliExpress
• Visa S.A. (dona de marcas renomadas como Ponto e Casas Bahia).

Contudo, o grande destaque recai sobre o Shopee, que acumulou um total de 1.300 reclamações. As queixas dos clientes variam, abrangendo desde tentativas de reembolso malsucedidas até a falta de emissão de nota fiscal por parte dos vendedores.

O que vai acontecer com os sites notificados?

O Procon delineou um conjunto de diretrizes que devem ser seguidas pelas plataformas para manterem suas operações sem contratempos. Igor Costa, diretor do Procon carioca, enfatiza que o não cumprimento dessas orientações pode acarretar multas de até R$ 12 milhões, além de possíveis proibições ou suspensões de operações no Rio de Janeiro.

Dentre os pontos críticos que devem ser aprimorados pelas empresas, destacam-se critérios de avaliação e aprovação de anúncios de produtos, métodos de identificação e prevenção da comercialização de produtos falsificados, procedência dos itens, mecanismos de devolução de produtos ilegítimos, e detalhes sobre os processos de reembolso, entre outros.

As empresas notificadas têm aproximadamente 20 dias para apresentar suas defesas iniciais, seguidos por um prazo adicional de 21 dias para implementar as modificações exigidas.

Essas ações são cruciais não apenas para a relação direta entre empresa e consumidor, mas também para a economia como um todo. A proliferação de mercadorias pirateadas prejudica a economia nacional, enfraquecendo setores legítimos e minando a confiança dos consumidores.