13º SALÁRIO de 2023: veja data de pagamento e quem recebe
Diversos trabalhadores que ainda não receberam valores do 13° salário neste ano, podem contar com os pagamentos já neste mês.
O 13° salário é um dos principais benefícios pagos para os cidadãos brasileiros. Isso porque ele é recebido por milhões de pessoas que atuam de carteira assinada em todo o país, beneficiando os profissionais formalizados com um pagamento extra, que é ofertado já no fim de ano e pode ser bastante importante para ajudar nas despesas.
O benefício foi criado ainda no ano de 1962, com o intuito de ampliar a renda dos brasileiros no final do ano, que costuma ser um período de maiores gastos, por conta de viagens e das festas que encerram o ano, como o Natal e o Ano Novo. Além dos profissionais que atuam de carteira assinada, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também podem receber o abono natalino.
Ao todo, a Previdência Social possui mais de 37 milhões de beneficiários em todo o país, e boa parte deles estão aptos a receber o 13° salário desses benefícios previdenciários. No entanto, a gratificação bonifica principalmente aqueles que atuam por meio do regime de CLT (Consolidação das leis do trabalho).
Pagamento do 13°salário em novembro
O 13° salário será pago neste mês de novembro, contemplando servidores públicos, trabalhadores rurais, trabalhadores avulsos, trabalhadores domésticos, além dos aposentados e pensionistas do INSS. O benefício não é recebido por autônomos e profissionais demitidos por justa causa.
O benefício é calculado de acordo com o número de meses trabalhados no ano, na proporção de 1/12 do salário por mês. Sendo assim, é considerado um mês o período trabalhado por pelo menos 15 dias. O cálculo deve ser feito pelo empregador, que precisará considerar o salário-base e uma média anual dos acréscimos, como adicional de insalubridade, horas extras e comissões.
O pagamento é feito em duas parcelas, sendo a primeira repassada sem nenhum tipo de desconto. Já a segunda parcela pode incluir descontos de valores relativos ao Imposto de Renda e ao INSS ou pensão alimentícia. O trabalhador ainda pode perder um montante equivalente a um mês de benefício caso tenha mais de 15 faltas não justificadas no mês.
De acordo com a legislação, a primeira deve ser liberada entre os dias 1º de fevereiro e 30 de novembro. Já a segunda parcela pode ser paga até o dia 20 de dezembro. Portanto, trabalhadores que ainda não receberam nenhum valor do 13° salário neste ano contarão com os pagamentos a partir deste mês. Em alguns casos, ainda é possível solicitar a antecipação dos valores.
