MEIs podem ter aposentadoria com segurança; saiba como

Milhares de trabalhadores autônomos enquadrados no regime de Microempreendedor Individual (MEI) podem garantir uma aposentadoria tranquila e segura, visto que esse marco reflete não apenas uma vitória da categoria, mas a garantia de uma velhice serena após anos se dedicando ativamente às suas atividades laborais. No entanto, para desfrutar dessa possibilidade, o empreendedor precisa passar por algumas etapas e cumprir certos requisitos.

Nesta matéria, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre como o MEI pode se aposentar, mostrando de forma abrangente o processo, desde o atendimento das modalidades existentes até a forma de solicitar o recurso. Cabe destacar que o objetivo é descomplicar o procedimento, uma vez que o tema é crucial para qualquer empreendedor do país.

Aposentadoria para quem é MEI

O MEI pode seguir alguns caminhos na hora de se aposentar, com cada um deles tendo suas próprias regras e condições. Abaixo, saiba quais são eles e como funcionam:

• 1. Aposentadoria por idade: requer, no mínimo, 15 anos de contribuição, sendo elegíveis mulheres a partir de 62 anos e homens a partir dos 65 anos. O valor é calculado usando como base o salário mínimo (R$ 1.412, em 2024), levando em conta a contribuição de 5%.

• 2. Aposentadoria por invalidez: para o MEI que comprovar sua condição de incapacidade prolongada para o trabalho, com pelo menos 12 meses de contribuição, tendo como benefício o salário mínimo.

• 3. Aposentadoria especial: aplicada para MEIs que executam atividades insalubres ou perigosas, exigindo tempo de contribuição diferenciado e comprovação da exposição a riscos.

Saiba como arquitetar um futuro financeiro sólido

A chave para um planejamento financeiro eficaz se encontra na regularidade e disciplina das contribuições, bem como a constante atualização no que diz respeito às mudanças nas regras previdenciárias. A seguir, confira algumas dicas:

• 1. Manter as contribuições em dia, no intuito de aprimorar a integridade do tempo necessário para cada modalidade de aposentadoria;
• 2. Consulte um contador ou advogado especializado em direito previdenciário periodicamente para orientações personalizadas;
• 3. Utilize as plataformas digitais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para acompanhar a regularidade das contribuições e simular cenários de aposentadoria.

Solicitação da aposentadoria

Ao cumprir os requisitos da modalidade de aposentadoria almejada, o requerimento já pode ser feito. O procedimento pode ser feito online, por meio do site ou aplicativo do INSS (disponível para Android e iOS). Ou, se preferir, presencialmente nas agências da Previdência Social. Vale ressaltar que todas as contribuições devem estar regularizadas para garantir o sucesso do pedido.

Demais benefícios previdenciários para quem é MEI

Além da aposentadoria, o MEI tem, assim como qualquer outro trabalhador, o direito a outros benefícios previdenciários, garantindo uma rede de proteção mais abrangente. Confira:

• 1. Auxílio-doença: Para casos de incapacidade temporária, mediante comprovação;
• 2. Licença-maternidade: Disponível para empreendedoras após 10 meses de contribuição;
• 3. Auxílio-reclusão: Benefício aos dependentes em caso de reclusão do titular;
• 4. Pensão por morte: Oferecida aos dependentes em caso de falecimento do MEI.

Resumidamente, o caminho para aposentadoria do MEI, embora rígido, é composto por uma série de diretrizes claras e acessíveis. Ao se manter bem informado e com um planejamento financeiro sólido, os trabalhadores da classe podem garantir um futuro estável e protegido, aproveitando os frutos de seu trabalho com a tranquilidade merecida.