O abono salarial é um benefício fundamental para milhões de trabalhadores brasileiros, proporcionando um importante complemento à renda. Mas você sabe se tem direito a receber esse benefício? Vamos entender melhor o que é o PIS/Pasep e quem pode receber o abono salarial em 2024.
Abono salarial de 2024
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais que têm o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é para servidores públicos.
O abono salarial, também conhecido como 14º salário, é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo. Para ter direito ao abono salarial em 2024, o trabalhador precisa ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Além disso, o valor do abono salarial varia de acordo com o tempo de trabalho formal no ano-base. Para quem trabalhou durante todo o ano de 2022, o valor máximo do abono será de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412. Já para quem trabalhou por apenas um mês, o valor será proporcional ao número de meses trabalhados.
É importante ressaltar que o abono salarial é pago de acordo com o calendário estabelecido pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores do setor privado e pelo Banco do Brasil para os servidores públicos. O calendário de pagamento leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador ou o número final da inscrição no PIS/Pasep.
Calendário PIS
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Calendário Pasep
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1 – 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
- Final de inscrição 8 – 15 de julho
- Final de inscrição 9 – 15 de agosto