Caixa e Banco do Brasil emitem excelente comunicado para trabalhadores

Os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos nascidos em maio e junho, elegíveis ao abono salarial do PIS/Pasep, poderão sacar o valor referente a 2024 (ano-base 2022) na próxima quarta-feira (15). O pagamento do Programa de Integração Social (PIS) é feito ao primeiro grupo pela Caixa Econômica Federal (CEF), enquanto o repasse do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é liberado para o segundo pelo Banco do Brasil (BB).

A quantia liberada por meio do benefício vai depender de quanto tempo o cidadão trabalhou com carteira assinada no ano-base 2022. Ou seja, se ele exerceu sua profissão durante os 12 meses de 2022, vai receber o valor integral, que é o equivalente a um salário mínimo (R$ 1.412). Caso tenha trabalhado por apenas um mês, por exemplo, vai receber 1/12 do piso, e assim sucessivamente.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para ter direito ao PIS/Pasep, o trabalhador precisa ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio do ano passado, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após isso, o repasse só será feito somente no próximo exercício.

Vale a pena frisar aqueles que não têm direito ao pagamento do abono salarial, são eles: empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física.

Consulta ao benefício

A consulta para saber se tem direito ao PIS/Pasep e o valor a receber pode ser feita pelo aplicativo da Carteira Digital (disponível para Android e iOS) ou pelo portal Gov.br. Para mais informações sobre o recurso, o trabalhador pode, ainda, baixar o app Caixa Trabalhador (também disponível para todos os sistemas operacionais), visto que é possível ter acesso a informações sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, conferir o calendário de pagamentos, consultar parcelas liberadas e esclarecer dúvidas.

Para trabalhadores de companhias privadas, o número da CEF para saber mais do PIS é 0800 726 0207. Já para os servidores públicos, é possível se informar sobre o Pasep na central de atendimento do BB, pelo número 4004 0001 ou 0800 729 0001, ou ainda pelo site da instituição. Basta preencher o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.

Valores concedidos

O montante do benefício, como mencionado anteriormente, vai depender de quanto tempo o trabalhador exerceu sua profissão de carteira assinada no ano-base (2022). Sendo assim, se ele trabalhou durante os 12 meses de 2022, vai receber o valor completo, que é de um salário mínimo nacional. Abaixo, confira a tabela contentando todos os valores por meses trabalhados:

• 1 mês trabalhado – R$ 118;
• 2 meses trabalhados – R$ 235;
• 3 meses trabalhados – R$ 353;
• 4 meses trabalhados – R$ 471;
• 5 meses trabalhados – R$ 588;
• 6 meses trabalhados – R$ 706;
• 7 meses trabalhados – R$ 824;
• 8 meses trabalhados – R$ 941;
• 9 meses trabalhados – R$ 1.059;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.177;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.294;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.412.