Com reservatórios cheios, conta de luz deve ser 10,4% mais cara em 2024

Apesar da marcação elevada nos reservatórios das hidrelétricas, os usuários devem encarar um acréscimo nas faturas de energia no próximo ano. Segundo projeções da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), a elevação média em escala nacional pode atingir 6,58%, alcançando até 10,41% em determinadas situações jurídicas ligadas a créditos fiscais empregados para suavizar os ajustes tarifários.

Este índice ultrapassa as expectativas inflacionárias para o corrente ano (4,53%) e para 2024 (3,91%). As informações são notáveis, especialmente quando se observa que os reservatórios das hidrelétricas atingiram o nível mais alto em 14 anos, conforme relato do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

• Sudeste/Centro-Oeste: Alcançou 64% em 30 de novembro, sendo o mais relevante do país.
• Sul: O índice atingiu expressivos 94%.
• Nordeste: Registrou um índice de 53,89%.
• Norte: Alcançou um patamar de 48,88%.

Reservatórios cheios, mas conta de luz mais cara

A despeito da expectativa de que os reservatórios cheios levariam a uma redução no custo da energia, analistas destacam o aumento dos “encargos do sistema” como um desafio. Esse cenário engloba a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que abrange subsídios a serem compartilhados por todos os consumidores.

Luiz Eduardo Barata, que já ocupou o cargo de diretor no ONS e atualmente preside a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, ressalta a intervenção do Congresso no setor elétrico. Um exemplo recente foi a aprovação de um projeto de lei sobre geração de energia eólica offshore, repleto de artigos que não guardam relação com o assunto central.

De acordo com a Abrace, essa proposta resultará em um acréscimo de R$ 39 bilhões nos custos do sistema, contemplando incentivos para termelétricas a carvão, a abolição do limite de preço para a geração de energia a gás, e reservas de mercado para usinas eólicas e pequenas centrais hidrelétricas.

Encargos e reajustes

Os encargos, especialmente na CDE, têm experimentado uma crescente elevação. Em 2017, totalizaram R$ 15,99 bilhões, e em 2022, esse montante já alcançou R$ 34,99 bilhões. As estimativas apontam para valores de R$ 37,16 bilhões e R$ 42,27 bilhões nos próximos dois anos.

As discrepâncias nas projeções de aumento para o próximo ano (6,58% a 10,41%) derivam de uma lei complementar aprovada em 2022, que destinou aos consumidores um crédito de R$ 60 bilhões vinculado à chamada “tese do século”. A resolução dessa disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) determinará se esses recursos pertencem aos consumidores ou às distribuidoras.

A rápida migração para o “mercado livre” está reduzindo a base de contribuintes capazes de suportar os encargos do sistema, de acordo com a avaliação de Luiz Eduardo Barata. Ele calcula que o setor elétrico incorre em custos anuais de aproximadamente R$ 343 bilhões, dos quais R$ 55 bilhões são atribuídos aos encargos. Essa conjuntura, aliada aos “jabutis” recentemente aprovados pelo Congresso, pode ter implicações adversas no cenário tarifário nos anos vindouros.