Senado adia votação após relator retirar taxação em compras de até US$ 50

O projeto tem causado muita polêmica dentro e fora do governo Lula

Após o Senado adiar a votação da proposta que visa retomar a taxação de compras em sites estrangeiros de até US$ 50, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o projeto, já aprovado pelos deputados, e cobrou cumprimento de acordos políticos.

No entanto, Lira não quis atribuir à articulação do governo Lula a mudança do texto. Por outro lado, o presidente da Câmara sinalizou que o Planalto terá que entrar em campo para garantir a aprovação do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que incentiva a produção de veículos sustentáveis.

A decisão do adiamento foi tomada em acordo dos líderes partidários do Senado e teve o aval do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lembrando que a votação estava marcada para terça-feira (4). Cabe frisar que, até o fechamento desta matéria, não há uma nova data para o debate.

A taxação das compras de até US$ 50 foi apelidada de “taxa das blusinhas”, em referência à frequente compra desses produtos em sites estrangeiros. “Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que voltar para a Câmara. Não sei como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo. Não é fácil votar uma matéria quando ela tem uma narrativa de taxar blusinhas. Não estamos falando disso, estamos falando de emprego, de justiça de competição, de indústria nacional que já está quase que de nariz de fora no aperto“, afirmou Lira.

Cenário conturbado

O dispositivo da taxação foi incluído dentro de um projeto que trata de incentivo à produção de veículos sustentáveis (o Mover). No jargão do Congresso Nacional, quando um tema diferente passa a fazer parte de um outro projeto ele é chamado de “jabuti”. Ou seja, a taxação, portanto, é um “jabuti” dentro do programa sobre veículos.

O “jabuti” foi incluído e aprovado na Câmara dos Deputados. Os parlamentares atenderam pleito de varejistas nacionais, alegando que a isenção de impostos para importações das “blusinhas” prejudica o mercado nacional. Contudo, o tema vem causando polêmica. A gestão de Lula teme que a aprovação possa causar impopularidade para o governo.

De acordo com Lira, se o acordo fechado com os deputados não for cumprido, o programa idealizado pelo Governo Federal tem chances de não ser aprovado. “Acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e de não ser votado mais na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive. Estamos pacientemente esperando e aguardando que as coisas sejam discutidas, votadas, de maneira altiva, transparente e clara“, disse o presidente da Câmara.

Inclusive, vale mencionar que, na terça-feira (4), o relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a parte da taxação do resto do projeto, mais especificamente o trecho que trata dos veículos sustentáveis. Com isso, toda a votação, das duas partes, foi adiada.

Pedido de adiamento

O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), solicitou o adiamento após o relator, Rodrigo Cunha (União-AL), apresentar um parecer excluindo a taxação das importações do projeto. A criação do imposto federal está dentro da proposta que implementa o Mover, um programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis. “Para mim, tem muito ruído de comunicação e para votar essa matéria aqui agora tem muita confusão. Eu prefiro trabalhar até amanhã para construir um procedimento sobre a votação dessa matéria“, pontuou Jaques Wagner.

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