60% dos beneficiários do Bolsa Família podem ser EXCLUÍDOS

Saiba o que fazer para não perder o benefício governamental

Segundo informações do G1, 60% dos moradores de Piracicaba (SP) que recebem o Bolsa Família não estão em dia com acompanhamento de saúde necessário para manter a continuidade do benefício governamental. O número corresponde a 43.587 pessoas.

O levantamento feito pelo portal foi feito com base em dados disponibilizados pelo relatório consolidado do programa de transferência de renda. De acordo com a pesquisa, 72.497 segurados do Bolsa Família deveriam fazer o acompanhamento de saúde na região, mas apenas 28.910 (39,8%) o fazem.

De acordo com o cronograma de 2024 para acompanhamento das condicionalidades da iniciativa do Governo Federal, o período de coleta e registro no Sistema do Programa Bolsa Família na Saúde começou no dia 2 de janeiro e vai até 1º de julho.

Por outro lado, na cidade de Mombuca, em São Paulo, possui a melhor taxa de acompanhamento da região, com 66,19% dos beneficiários em dia. Já Iracemápolis (SP), tem o pior índice, com 22,27%.

Crianças sem acompanhamento médico

No que diz respeito às crianças contempladas pelo Bolsa Família, a taxa de pessoas desacompanhadas pelos serviços de saúde é ainda maior: apenas 5.610 das 27.951 cadastradas no programa social estão em dia com acompanhamento. Isso corresponde a uma porcentagem de 80% de jovens cujos pais não estão cumprindo a condicionalidade necessária para manter o auxílio.

Neste sentido, a cidade com a melhor cobertura da região é Cosmópolis, com 52,64%, e a pior é Iracemápolis, com 0,24%. Veja a tabela com os melhores índices:

CidadeQuantidade de crianças que devem ser acompanhadasQuantidade de crianças acompanhadasCoberta do acompanhamento
Charqueada54427550,55%
Cosmópolis1.11057952,64%
Mombuca21610347,69%
Rio das Pedras47820843,51%
Engenheiro Coelho59222437,84%

Quais são as condicionalidades do Bolsa Família

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ao recriar o Bolsa Família, em março do ano passado, o Governo Federal trouxe de volta o acompanhamento das condicionalidades como instrumento para encerrar o ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações. Na área da saúde, para se manter em dia com o cumprimento das condicionalidades, as famílias devem:

  • 1. Realizar acompanhamento pré-natal;
  • 2. Cumprir o calendário nacional de vacinação;
  • 3. Acompanhar o estado nutricional (peso e altura) das crianças menores de sete anos.

Ainda de acordo com o MDS, o descumprimento dessas regras faz com que a gestão local da assistência social seja informada e buscará entender o que está acontecendo naquele núcleo familiar. Existem, ainda, condicionalidades na área da educação, que são as seguintes:

  • 1. Para crianças de quatro a seis anos incompletos, a frequência escolar mensal mínima deve ser de 60%;
  • 2. Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.
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