CAIXA deixa clientes em festa com nova lei da conta poupança

A medida promete beneficiar os correntistas mais jovens; entenda

Como bem sabemos, a Caixa Econômica Federal (CEF) figura como uma das instituições financeiras mais tradicionais do Brasil, ainda mais se levarmos em conta que, por meio dela, são pagos os benefícios assistenciais do Governo Federal. Inclusive, nesta sexta-feira (24), vamos falar sobre uma nova lei referente à poupança que chegou como um grande presente para milhares de clientes.

Vale mencionar que a lei da poupança foi sancionada em janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ou seja, ela já está em vigor e milhões de brasileiros estão sendo beneficiados. Tendo isso em mente, nas próximas linhas, confira todos os detalhes sobre a novidade e como desfrutá-la.

O que muda com a nova lei?

Segundo a reportagem do portal Info Money, em dezembro de 2023, Lula criou um programa de poupança para incentivar a permanência de jovens estudantes no ensino médio. Instituído pela lei nº 14.818, o programa Pé-de-Meia tomou forma e vem contemplando milhões de alunos em todo território nacional. A iniciativa tem como principal objetivo evitar o abandono escolar e a baixa escolarização no Brasil, democratizando o acesso à educação.

Tendo sido sancionada em janeiro pelo governo brasileiro, a União fica autorizada a destinar aproximadamente R$ 20 bilhões em um fundo administrado pela CEF, que também poderá receber recursos privados. De acordo com texto da lei, os valores são depositados em uma conta bancária em nome do estudante, que deve estar no ensino médio e se enquadrar nos critérios de elegibilidade determinados.

Para garantir a permanência e recebimento dos recursos concedidos pelo Pé-de-Meia, os alunos devem ter uma frequência mínima, passar de ano, comprovar a realização da matrícula e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com o programa, o Governo Federal visa promover a redução da evasão escolar e fazer com que os alunos terminem os estudos.

Pagamentos mensais e anuais

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Ao todo, são 10 parcelas mais os depósitos anuais, além de um adicional de R$ 200 pela participação no Enem, totalizando um montante de R$ 9.200 por aluno.

Trajetória do Pé-de-Meia

  • 1º ano do ensino médio
    • R$ 200 pela matrícula;
    • R$ 1.800 (em nove vezes) pela frequência escolar;
    • R$ 1.000 ao concluir o ano letivo.
  • 2º ano do ensino médio
    • R$ 200 pela matrícula;
    • R$ 1.800 (em nove vezes) pela frequência escolar;
    • R$ 1.000 ao concluir o ano letivo.
  • 3º ano do ensino médio
    • R$ 200 pela matrícula;
    • R$ 1.800 (em nove vezes) pela frequência escolar;
    • R$ 1.000 ao concluir o ano letivo;
    • R$ 200 extras caso o aluno faça o Enem.

Por último, mas não menos importante, vale ressaltar que todos os incentivos são pagos em conta a ser aberta automaticamente em nome do aluno. O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, caso o estudante siga as regras impostas. Já o Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o beneficiário concluir com êxito essa etapa.

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