Shein, AliExpress e Shopee são acusados de vender produtos ilegais

Uma investigação recente realizada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) junto ao Instituto Brasileiro de Peritos (BP/IBPTech) revelou que algumas plataformas chinesas estão vendendo produtos sem a devida regulamentação ou mesmo proibidos no Brasil. Entre as empresas citadas, estão nomes conhecidos, como Aliexpress, Shein e Shopee.

Segundo o levantamento, a lista de produtos comercializados de forma irregular é extensa e preocupante. Itens como álcool 92,8%, de uso restrito a ambientes hospitalares, e formol puro, cuja venda é proibida desde 2009, figuram entre os produtos. Além disso, é possível encontrar maquiagem infantil, diversos medicamentos para tratamento de câncer, sprays para cessar o hábito de fumar e até adereços com suásticas, símbolo associado ao nazismo e cuja venda é proibida no país.

O IDV, representando 70 varejistas nacionais, expressou profunda preocupação com o crescimento das operações asiáticas no Brasil, destacando que muitos desses produtos estão em desacordo com as regulamentações nacionais, prejudicando não apenas o mercado e os comerciantes brasileiros, mas também colocando em risco a saúde e segurança dos consumidores. O relatório do IDV foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República, para a devida análise e providências.

Resposta das plataformas apontadas

Em resposta às acusações, a Shopee informou que exige o cumprimento dos regulamentos locais por parte de todos os vendedores em sua plataforma e possui um sistema para revisar constantemente as listagens de produtos. O AliExpress, por sua parte, declarou não ter sido notificado oficialmente sobre as acusações, ressaltando seu compromisso de quatorze anos em operar de maneira transparente e em conformidade com as leis dos países em que atua. Enquanto isso, a resposta da Shein ainda é aguardada.

Em contrapartida, os varejistas nacionais alegam existir uma concorrência desleal, pois as empresas estrangeiras não são submetidas aos mesmos tributos que as locais, especialmente após a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 anunciada pelo governo federal no último ano.

Impactos da venda de produtos pirateados

Além dos problemas regulatórios, o documento também aponta a venda de produtos piratas, incluindo imitações de marcas famosas, como óculos Ray-Ban e tênis Nike. Essas práticas não só infringem os direitos de marca, mas também enganam os consumidores quanto à qualidade e origem dos produtos adquiridos.

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