Pensionistas são AFETADOS pelas novas mudanças aprovadas por Lula

Se você faz parte dessa parcela da população brasileira, confira como isso vai impactar a sua vida

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que vem sendo debatida a adoção de mudanças nas normas para fundos de pensão. Caso as alterações de fato se confirmem, os trabalhadores que estão vinculados a fundos dessa natureza serão diretamente afetados.

Para quem não está familiarizado com o tema, os fundos de pensão nada mais são do que opções de investimento para proporcionar uma aposentadoria complementar, como forma de aumentar os recursos recebidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, os três maiores fundos de pensão do Brasil são:

  • 1. Previ (Banco do Brasil);
  • 2. Petros (Petrobras);
  • 3. Funcef (Caixa Econômica Federal).

Possíveis alterações

A gestão encabeçada por Lula já possui um grupo de trabalho, composto por membros do do governo e representantes civis, que estão em conversa com o Ministério da Fazenda. De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, as propostas debatidas atualmente visam:

  • 1. Alterar a norma que exige um plano de equacionamento em situação de desequilíbrio da companhia, onde é cobrada uma alíquota extra da patrocinadora e dos participantes para garantir que as receitas serão suficientes no futuro para cobrir os benefícios;
  • 2. Buscar formas de flexibilizar a alocação dos recursos arrecadados via contribuições.

Técnicos do atual governo acreditam que as regras se mostraram excessivamente rígidas e, por conta disso, há a necessidade de flexibilização. Todavia, cabe destacar que as eventuais mudanças ainda estão sendo debatidas. Ou seja, nada está definido.

Cidadãos que serão afetados

Resumidamente, todos os trabalhadores que hoje trabalham em companhias que possuem fundos de pensão, isto é, que têm um plano de contribuição complementar à Previdência Social, poderão ser impactados com as mudanças nas diretrizes.

Há, principalmente dentro do governo Lula, quem defenda modificações prioritariamente nos planos de equacionamento. Por outro lado, alguns temem que as alterações e os reflexos possam prejudicar os brasileiros. Vale destacar que também faz parte da discussão a inclusão de regras que flexibilizam e aumentem os investimentos, visando fazer o dinheiro crescer e aumentar o valor da aposentadoria.

Nova Reforma da Previdência

Segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda), o Brasil pode passar por uma nova reforma previdenciária em menos de três anos. Isso porque, na visão dele, falta receita para arcar com todos os benefícios que são pagos pelo INSS. Cabe ressaltar que a última Reforma da Previdência aconteceu em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Messias Bolsonaro (PL). Entre outras coisas, a principal mudança foi na idade mínima para se aposentar, que passou a ser de 65 anos para homens e hoje está em 62 anos para mulheres.

Em linhas gerais, qualquer reforma previdenciária ou alteração que seja, traz mudanças significativas para o INSS. Os benefícios concedidos por meio da autarquia são baseados nesta lei, e as modificações devem cair, principalmente, sobre o pagamento de aposentadorias e pensão por morte.

Em outras palavras, a reforma seria uma resposta à diminuição da receita, ou seja, do caixa do Governo Federal para pagar esses benefícios. Caso as autoridades percebam que não há recursos suficientes para bancar os salários previdenciários, poderia propor uma reforma para recolher mais contribuição e aumentar os ganhos.

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