Descubra se está na lista para ganhar 14º salário com valor de R$ 2.424

O benefício vem sendo analisado pelos parlamentares desde 2020

Recentemente, novas informações sobre o 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram divulgadas, visto que a proposta tem tramitado há alguns anos. Como é de se imaginar, o abono salarial é um dos recursos mais aguardados por aposentados e pensionistas da autarquia previdenciária, uma vez que ele poderá ajudar a diminuir o impacto negativo na situação financeira dos segurados.

Além de ajudar na economia brasileira, servindo como uma injeção de recursos, o 14º salário do INSS ajuda a minimizar os prejuízos financeiros que a pandemia de COVID-19 causou em terras brasileiras. Segundo o blog Ingrácio Advocacia, caso o abono seja aprovado, a ideia é de que o valor seja o mesmo concedido no 13º, ou seja, no final do ano. Ainda, a iniciativa prevê que quem recebe um salário mínimo terá direito ao benefício de mesma quantia (R$ 1.412, em 2024).

Já quem recebe acima do piso nacional, será contemplado com o montante mínimo junto do valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da Previdência Social. Cabe frisar que o cálculo ainda não foi especificado no Projeto de Lei (PL), mas a quantia será limitada a dois salários mínimos para todos beneficiários.

Para facilitar o entendimento, vamos a um exemplo: se você recebe R$ 5.000 de aposentadoria, irá receber apenas R$ 2.424,00 de 14º salário, devido a limitação do valor de dois salários mínimos.

Projeto segue sendo analisado pelos parlamentares

No entanto, como informado no portal do Senado Federal, o PL com que propõe conceder um abono salarial para os segurados e dependentes da Previdência Social segue tramitando na Câmara dos Deputados. Ou seja, ainda é preciso ser aprovado para seguir até o Senado e finalmente ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Não existe, no momento, nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal. Existe proposta idêntica na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020), mas ainda não foi aprovada, ou seja, ainda não vale como lei, o que vai acontecer depois que deputados e senadores votarem a matéria legislativa“, diz o comunicado emitido pelo Senado.

Para quem será destinado o 14º salário do INSS?

  • 1. Aposentados;
  • 2. Pensionistas; 
  • 3. Pessoas que recebem Auxílio-Doença;
  • 4. Pessoas que recebem Auxílio-Reclusão;
  • 5. Pessoas que recebem Auxílio-Creche.

Mudanças na aposentadoria por idade mínima

Segundo as normas atuais da aposentadoria por idade, com exceção das regras de transição, o direito a esta modalidade é adquirido por homens com 65 anos de idade e 15 anos de contribuição. No caso das mulheres, é preciso ter, no mínimo, 62 anos e seis meses de idade, e 15 anos de contribuição.

Além disso, o tempo mínimo de contribuição sofre variações para quem entrou no Regime Geral da Previdência Social, ou seja, trabalhadores da iniciativa privada, após o dia 12 de novembro de 2019. Neste caso, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com 20 anos de contribuição para ambos os sexos. Logo, quem estava prestes a se aposentar na época da Reforma da Previdência, deve estar ciente sobre as novas diretrizes especiais de transição.

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