Lista dos aposentados autorizados a receber 14º salário do INSS

Saiba quem pode se beneficiar de uma proposta que está em andamento na Câmara dos Deputados

Um dos assuntos mais quentes dos últimos anos tem sido sobre o 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para elucidar quaisquer dúvidas, vamos destrinchar todos os detalhes sobre esse benefício tão aguardado pelos cidadãos brasileiros.

Nesta matéria, você confere as atualizações reveladas pela autarquia previdenciária e a lista de beneficiários que serão agraciados com o pagamento extra do INSS. Portanto, continue a leitura e saiba se você está entre os contemplados.

O 14º salário do INSS já foi confirmado?

Indo direto ao ponto, não. Isso porque, para quem não sabe, a proposta de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS segue sendo debatida entre os legisladores desde o ano de 2020. Ainda durante a pandemia de COVID-19, o Projeto de Lei (PL) 4.367/2020, proposto pelo deputado federal Darci Pompeo de Mattos (PDT-RS), surgiu como uma forma de auxiliar milhões de brasileiros a sobreviverem durante o período emergencial na época.

Portanto, nas próximas linhas, vamos explorar a lista de aposentados e pensionistas contemplados e a atualização sobre o pagamento do mês de maio. Assim, como informado há pouco, o PL que propõe o 14º salário aos segurados do INSS está em pauta há quase 4 anos e ainda se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados, ou seja, ainda aguarda pela aprovação.

Quem poderá ser contemplado por um eventual 14º salário do INSS?

É importante ter em mente quem são os beneficiários que poderão receber o montante adicional. Logo, vamos mostrar quais grupos que estão previstos para receber o abono salarial em uma eventual aprovação. Cabe ressaltar que os critérios de pagamento seguirão os mesmos já aplicados pelo INSS. Inclusive, de acordo com o portal Acordo Certo, terão direito ao 14º salário aqueles que recebem os seguintes benefícios previdenciários:

  • 1. Aposentadorias;
  • 2. Auxílio-acidente;
  • 3. Auxílio-doença;
  • 4. Auxílio-reclusão;
  • 5. Pensão por morte;
  • 6. Salário-maternidade.

Situação do 14º salário nos dias de hoje

No que diz respeito à atualização do pagamento no mês de maio, é bem verdade que o projeto segue ainda sem nenhuma previsão de aprovação, uma vez que a última informação divulgada sobre a proposta aconteceu em junho de 2022, que seguiu sem nenhuma data definida para análise na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

INSS antecipa pagamentos para beneficiários do Rio Grande do Sul

A autarquia previdenciária anunciou uma medida extraordinária em resposta à recente situação de calamidade pública decorrente das enchentes no Rio Grande do Sul. De acordo com o INSS, os beneficiários dos municípios devastados terão seus pagamentos referentes ao mês de junho antecipados para maio, visando aliviar o impacto financeiro causado pelo desastre natural.

Conforme publicado na portaria conjunta INSS/MPS nº 46, de 3 de maio de 2024, os repasses programados para o dia 24 de junho serão efetuados ainda no final de maio. A medida afeta diretamente os beneficiários que dependem destes recursos para sua subsistência diária.

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