Novo decreto de Lula pegou idosos do INSS de surpresa

Veja o que muda após a aprovação do Projeto de Lei voltado para os segurados da Previdência Social

O Diário Oficial da União (DOU) publicou oficialmente o decreto 11.947, emitido pelo Governo Federal, autorizando a alteração na data de pagamento do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa mudança confirma a antecipação do abono natalino, o que terá um impacto significativo para um grande número de brasileiros.

Para que você fique por dentro de todos os detalhes, nas próximas linhas, confira a nova data de pagamento do 13º salário do INSS para o ano de 2024 e outras informações relacionadas ao abono salarial.

Antecipação do 13º salário

A prática de adiantamento do 13º salário vem se tornando frequente desde o ano de 2020, garantindo a oportunidade de receber o benefício durante o primeiro semestre do ano, em vez de aguardar até o final do ano, como era previsto pela legislação anterior.

Como de praxe, o repasse do 13º salário do INSS será feito em duas prestações, com a primeira prevista para o final de deste mês ou início de maio, enquanto a segunda parcela para o final de maio ou início de junho. É importante destacar que as datas acompanham o calendário regular de pagamentos dos benefícios da autarquia previdenciária, proporcionando uma distribuição mais equilibrada ao longo do ano.

Quem vai receber o montante?

Os beneficiários do INSS que têm direito ao 13º salário incluem aqueles que recebem diversos tipos de auxílios e benefícios do órgão, tais como:

  • 1. Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
  • 2. Auxílio-acidente;
  • 3. Aposentadoria;
  • 4. Pensão por morte;
  • 5. Auxílio-reclusão.

É importante ter em mente que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito a essa gratificação, visto não se trata de um auxílio trabalhista. Dito isso, a seguir, confira as datas de pagamento do 13º salário do INSS em 2024

Liberação dos recursos

As datas de pagamento do 13º salário do INSS em 2024 variam conforme o valor do benefício e o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário:

1ª parcela para quem recebe até um salário mínimo

  • Beneficiários com NIS terminado em 1: pagamento no dia 24 de abril;
  • Beneficiários com NIS terminado em 2: pagamento no dia 25 de abril;
  • Beneficiários com NIS terminado em 3: pagamento no dia 26 de abril;
  • Beneficiários com NIS terminado em 4: pagamento no dia 29 de abril;
  • Beneficiários com NIS terminado em 5: pagamento no dia 30 de abril;
  • Beneficiários com NIS terminado em 6: pagamento no dia 2 de maio;
  • Beneficiários com NIS terminado em 7: pagamento no dia 3 de maio;
  • Beneficiários com NIS terminado em 8: pagamento no dia 6 de maio;
  • Beneficiários com NIS terminado em 9: pagamento no dia 7 de maio;
  • Beneficiários com NIS terminado em 0: pagamento no dia 8 de maio.

Para quem recebe acima do salário mínimo

  • NIS finalizado em 1 e 6: 2 de maio;
  • NIS finalizado em 2 e 7: 3 de maio;
  • NIS finalizado em 3 e 8: 6 de maio;
  • NIS finalizado em 4 e 9: 7 de maio;
  • NIS finalizado em 5 e 0: 8 de maio.

2ª parcela para quem recebe um salário mínimo

  • Beneficiários com NIS terminado em 1: pagamento no dia 24 de maio;
  • Beneficiários com NIS terminado em 2: pagamento no dia 27de maio;
  • Beneficiários com NIS terminado em 3: pagamento no dia 28 de maio;
  • Beneficiários com NIS terminado em 4: pagamento no dia 29 de maio;
  • Beneficiários com NIS terminado em 5: pagamento no dia 31 de maio;
  • Beneficiários com NIS terminado em 6: pagamento no dia 3 de junho;
  • Beneficiários com NIS terminado em 7: pagamento no dia 4 de junho;
  • Beneficiários com NIS terminado em 8: pagamento no dia 5 de junho;
  • Beneficiários com NIS terminado em 9: pagamento no dia 6 de junho;
  • Beneficiários com NIS terminado em 0: pagamento no dia 7 de junho.

Para quem recebe acima do salário mínimo

  • NIS finalizado em 1 e 6: 3 de junho;
  • NIS finalizado em 2 e 7: 4 de junho;
  • NIS finalizado em 3 e 8: 5 de junho;
  • NIS finalizado em 4 e 9: 6 de junho;
  • NIS finalizado em 5 e 0: 7 de junho.
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