Tarifa Social disponível para famílias com membros diagnosticados com TEA

Em Roraima, o desafio de administrar o orçamento doméstico é ampliado para famílias que possuem membros com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Uma iniciativa significativa para essas famílias é o Programa Energia Azul, que desde 2022 oferece descontos consideráveis na conta de luz, chegando a reduções de até 65%.

Esta política pública é um braço da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), desenhada para facilitar a vida dessas famílias, garantindo um pouco mais de conforto e segurança financeira. A relevância deste programa é inquestionável, visto que o custo da energia elétrica impacta diretamente a qualidade de vida desses cidadãos.

A execução deste programa fica a cargo da Roraima Energia. A empresa realiza um meticuloso trabalho de análise de dados para identificar as famílias elegíveis, cruzando informações do Cadastro Único (CadÚnico) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com seu registro de consumidores. Esse processo assegura que o subsídio chegue àqueles que verdadeiramente se enquadram nos critérios da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Quem se beneficia do Programa Energia Azul

Para usufruir dos benefícios do Programa Energia Azul, as famílias precisam atender a certos critérios, como ter uma renda mensal máxima de até 3 salários mínimos e possuir alguém em casa com condições que exijam o uso contínuo de aparelhos elétricos. Além disso, manter atualizados o CadÚnico e o NIS (Número de Inscrição Social) é fundamental para a concessão do desconto.

Se, por algum motivo, a família não receber o desconto, é importante que um responsável entre em contato com a Roraima Energia para regularizar a situação. Essa comunicação pode ser feita tanto via telefone quanto pessoalmente, nas lojas de atendimento da empresa. Este passo é crucial para garantir que o benefício seja aplicado corretamente.

No começo de outubro de 2024, a Assembleia Legislativa de Roraima se debruçou sobre o tema, promovendo a Audiência Pública “Energia Azul”. O evento teve como propósito discutir amplamente sobre a isenção e desconto na conta de luz para as famílias abrangidas pelo programa.

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